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Salário Maternidade Rural 2020

O Salário Maternidade Rural 2020 é um benefício pago pelo INSS pelo período de 120 dias para as mamães rurais.

Para ter direito ao benefício é essencial a comprovação da atividade rural e ter 16 anos completos ou mais.

Salário Maternidade Rural, o que é?

O salário ou licença maternidade rural é um benefício de assistência para as mamães que trabalham na zona rural, e que deram à luz ou adotaram uma criança.

O governo federal, através do INSS, entendeu que essas mulheres precisam estar afastadas dos afazeres domésticos e rurais durante um período, concedendo assim um valor por mês.

O objetivo primordial do pagamento é manter essas seguradas afastadas da atividade rural para que cuidem do seu bebê e comprem itens básicos para a criança, como fraldas descartáveis e demais produtos.

O benefício sempre é pago pelo INSS e por este órgão é que as mamães da roça devem dar entrada em seu pedido.

Por quanto tempo vou receber o benefício?

O benefício de salário maternidade será pago pelo período de 120 dias.

Desta forma, se você der entrada após o parto, como normalmente é feito, ficará por quatro meses recebendo a sua licença maternidade rural.

Durante esse período, a trabalhadora deverá se manter longe de qualquer tipo de trabalho e ter atenção apenas em sua recuperação do parto e nos cuidados com o bebê.

Se você der entrada no benefício após os quatro meses do parto, o INSS vai pagar todas as parcelas de uma única vez em 2020.

Qual o valor do Salário Maternidade Rural 2020?

O salário maternidade rural tem o valor de um salário mínimo mensal, mais um proporcional de 13° salário.

Então em valores atuais, ao todo, a mamãe deverá receber o valor aproximado de R$ 4.329,00, caso o filho tenha nascido no ano de 2019.

Como foi dito no tópico anterior, o pagamento do benefício é mensal e é feito durante 120 dias ou quatro meses.

No entanto, em muitos casos, por conta das grandes dificuldades no campo, muitas mamães acabam dando entrada no benefício após os quatro meses do parto.

Quando isso acontece, o INSS faz o pagamento todo de uma única vez.

Como comprovar atividade rural para ter direito?

Um das maiores dificuldades para as pessoas que querem dar entrada em um benefício rural pelo INSS é a comprovação da atividade.

De acordo com a lei, o trabalhador rural que se enquadra como segurado especial não é obrigado a fazer contribuições ao sistema, mas precisa comprovar que trabalha na roça.

A comprovação deste trabalho deverá ser realizado por meio da autodeclaração do trabalho rural e de documentos que demonstrem que a pessoa é realmente lavradora.

Preciso do Sindicato para dar entrada no Benefício?

Desde o inicio de 2019 houve uma mudança na lei de comprovação da atividade rural, e isso alterou a forma de dar entrada no Salário Maternidade rural.

Antes, as pessoas normalmente davam entrada através da declaração do Sindicato dos Trabalhadores rurais.

Agora esta declaração perdeu totalmente o seu valor, devendo a própria pessoa preencher uma autodeclaração e levar ao INSS junto com os seus documentos.

Portanto, quem vai dar entrada no Salário Maternidade Rural 2020 não precisa de Declaração do Sindicato.

Autodeclaração do trabalho rural: como preencher?

Preencher a sua autodeclaração não é uma tarefa muito difícil. Você pode acessar o formulário para preenchimento online das informações solicitadas.

Você também pode fazer o preenchimento manual da Declaração-do-Trabalhador-Rural em modelo disponibilizado pelo INSS, imprimir e responder o questionário.

Normalmente, a autodeclaração solicita informações sobre qual é a categoria de produtor rural, dados sobre como é desenvolvido este trabalho e do proprietário da terra.

Mas é importante lembrar que além desta autodeclaração, a pessoa também precisa levar documentos de comprovação da atividade, como foi dito no início deste artigo.

Documentos para comprovação da atividade rural

Se você deseja dar entrada em seu salário maternidade rural e não sabe quais são os documentos que o INSS exige para comprovar o trabalho, nós lhe daremos algumas dicas.

As trabalhadoras rurais que tiveram filhos recentemente ou estão perto de ter precisam ficar atentas sobre quais são os documentos necessários.

Entre os documentos que podem comprovar a sua atividade rural, destacamos os seguintes:

  • Certidão de casamento com Profissão de lavrador (a)
  • Certidão de nascimento de filhos com endereço rural ou profissão de lavrador(a)
  • Cartão de vacina com endereço da roça
  • Declaração de Aptidão ao Pronarf
  • Notas fiscais com endereço na roça
  • Ficha de atendimento em posto de saúde
  • Comprovante de matrícula escolar
  • Ficha de crediário
  • Entre outros documentos

O que é importante você saber sobre a comprovação da atividade rural?

O mais importante é você entender que qualquer documento que contenha o seu endereço na roça ou a sua profissão de lavrador(a) pode servir para fazer a comprovação.

Nesses casos, é importante que o documento tenha sido emitido no mínimo 10 meses antes do parto.

Ou seja, quando mais antigo for este documento, maiores as chances de ser aprovado o seu pedido de salário maternidade rural.

Quais documentos levar no dia do agendamento?

Os documentos que você precisa levar são os seguintes:

  • Autodeclaração do trabalhador rural preenchida
  • Documento de identidade
  • Certidão de Nascimento do filho
  • Documentos que comprovam a atividade rural

É importante você saber que é obrigatório levar todos os documentos originais, ou seja, não precisa levar nenhuma cópia.

No dia agendamento o INSS vai digitalizar todos os seus documentos e lhe devolver.

Você também receberá um protocolo para fazer o acompanhamento do seu pedido pela internet, através do aplicativo Meu INSS.

Acompanhar o andamento do pedido de Salário Maternidade Rural

Após levar os seus documentos no INSS e dar entrada em sua licença materna rural, é hora de aguardar a análise do processo, algo que pode demorar bastante!

A importância desse acompanhamento é justamente você saber se o INSS fez algum tipo de exigência no seu processo.

Isso mesmo, pode acontecer de você ter esquecido de apresentar alguma coisa, ou o INSS solicitar algum documento a mais para que você possa comprovar o seu direito.

E se o meu Salário Maternidade for Negado?

Caso o seu pedido de Salário Materno rural 2020 seja negado pelo INSS, você não precisa se desesperar.

Ainda existe uma segunda chance, através do recurso, de ver o seu direito ser reconhecido pelo Instituto.

Ou seja, caso a Previdência não aprove o seu pedido de primeira, você ainda tem uma segunda chance de provar que é trabalhadora do roça e que faz jus à licença maternidade.

Você só vai mesmo no INSS caso a sua presença seja solicitada através de exigência do posto da Previdência, para levar algum documento novo que talvez você ão tenha levado quando fez o pedido pela primeira vez.

Conclusão

É o sonho de muitas mamães que trabalham na roça receber o salário maternidade rural e poder contar com esse dinheiro para as inúmeras despesas com o filhinho que acabou de chegar.

Sabemos de todas as dificuldades enfrentadas pelas trabalhadoras rurais no dia-a-dia, que além de ajudar nos trabalhos da roça, ainda precisam cuidar dos filhos e da casa.

Portanto, é mais que justo esse pagamento realizado pelo Governo Federal.

Leia as informações aqui com muita atenção e já deixe os seus documentos preparados para não ter problemas.

E se tiver alguma dúvida, é só deixar abaixo nos comentários, ou procure um advogado previdenciário, nós atendemos em todo o Tocantins e em Palmas.

Palavras Chave: salário maternidade, salário maternidade rural, advogado previdenciário, advocacia previdenciária, inss, direito previdenciário

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