Aposentados por invalidez e pensionistas: quem está livre das perícias médicas do INSS?
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Descubra quais aposentados por invalidez e pensionistas do INSS estão livres de realizar perícias médicas de reavaliação periodicamente.
Alguns segurados são convocados para essas perícias, mas nem todos são obrigados a comparecer.
São isentos de perícias os aposentados por invalidez com mais de 55 anos de idade e que recebem benefícios por incapacidade há pelo menos 15 anos.
O mesmo vale para aposentados por invalidez que completam 60 anos de idade, independentemente do tempo que já receberam seus benefícios.
Aposentados por invalidez diagnosticados com HIV/AIDS também não precisam fazer perícias.
As perícias são usadas para avaliar se o trabalhador é incapaz de trabalhar e, assim, deve receber benefícios por incapacidade do INSS.
Quando os segurados já estão recebendo benefícios, as perícias de reavaliação servem para verificar se ainda permanecem incapazes, e por isso aptos para receber esses benefícios.
elmareugenioadv@gmail.com
Advogado Trabalhista e Previdenciário. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Se inscreva no meu canal - www.youtube.com/elmareugenioadv
