Se você é mãe, é importante saber que existem diversos direitos previdenciários que podem ser essenciais para garantir sua segurança financeira e de sua família.
E para ajudá-la a entender melhor sobre esses direitos, o escritório Elmar Eugênio Advogados Associados está à disposição para prestar todo o suporte necessário.
Um dos principais direitos previdenciários das mães é a possibilidade de se aposentar com menos tempo de contribuição do que os demais trabalhadores.
Isso ocorre porque a legislação prevê a chamada “aposentadoria por idade da mulher“, que permite que as mulheres se aposentem uma idade menor que a dos homens, desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos.
Além disso, as mães que têm filhos recem nascidos podem contar com o benefício da licença-maternidade, que garante o afastamento remunerado do trabalho por até 120 dias. Durante esse período, a mãe recebe um salário equivalente ao seu último salário de contribuição.
Outro direito previdenciário importante para as mães é a pensão por morte. Caso o pai do filho faleça, a mãe pode requerer esse benefício previdenciário, garantindo assim uma renda mensal para a família.
Esse benefício é pago até que o filho complete 21 anos de idade.
É importante destacar que as mães que trabalham como autônomas ou em regime de trabalho informal também têm direito à previdência social. Para isso, basta se inscrever como contribuinte individual e realizar o pagamento mensal da contribuição.