Direitos Previdenciários

9 de julho de 2024

 O Que é um Advogado para Pensão por Morte?

Entenda a Importância do Advogado para Pensão por Morte: Um advogado especializado em pensão por morte é um profissional do Direito Previdenciário que se dedica a […]
9 de julho de 2024

Juizes Concedem Pensão por Morte à Companheira de Trabalhador Rural e Nega Apelação do INSS

Em uma decisão recente, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu, por unanimidade, pensão por morte à companheira de um trabalhador […]
9 de julho de 2024

 O Que é a Pensão por Morte e Como Garantir Esse Direito?

 O Que é a Pensão por Morte? A pensão por morte é um benefício previdenciário vitalício ou temporário, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
9 de julho de 2024

O Que é e Quem Tem Direito à Aposentadoria Rural

A aposentadoria rural é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que desempenham atividades no campo. Este benefício é fundamental […]
9 de julho de 2024

Elmar Eugênio Advocacia: Seu Parceiro em Direito Trabalhista e Previdenciário

Você está em busca de um escritório de advocacia que entenda suas necessidades e lute pelos seus direitos? Conheça o Elmar Eugênio Advocacia, referência em Direito […]
5 de julho de 2024

Os bastidores do PENTE FINO no BPC em 2024

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pela Previdência Social a pessoas idosas com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade […]
22 de junho de 2024

INSS e empresa de emprestimo devem devolver em dobro valores descontados indevidamente em aposentadoria

Uma aposentada de Pato Branco, Paraná, que teve valores de sua aposentadoria descontados indevidamente por uma autorização inexistente de consignação de débito, será ressarcida pela empresa […]
4 de abril de 2024

Glossário Jurídico

TERMO DEFINIÇÃO AÇÃO Ato preliminar da formação do processo. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Instrumento processual destinado a garantir interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Na […]
4 de abril de 2024

Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Mensagem de veto(Vide Decreto nº 357, de 1991) […]