Direitos Previdenciários

4 de abril de 2024

Glossário Jurídico

TERMO DEFINIÇÃO AÇÃO Ato preliminar da formação do processo. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Instrumento processual destinado a garantir interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Na […]
4 de abril de 2024

Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Mensagem de veto(Vide Decreto nº 357, de 1991) […]
31 de maio de 2023

Conheça os direitos previdenciários das mães

Se você é mãe, é importante saber que existem diversos direitos previdenciários que podem ser essenciais para garantir sua segurança financeira e de sua família.   […]
31 de maio de 2023

Salário Maternidade para MEIs: Garanta seus Direitos

Se você é uma mãe que trabalha como MEI (Microempreendedor Individual) e precisa se afastar do trabalho por conta do nascimento ou adoção de um filho, […]
31 de maio de 2023

Aposentados por invalidez e pensionistas: quem está livre das perícias médicas do INSS?

Descubra quais aposentados por invalidez e pensionistas do INSS estão livres de realizar perícias médicas de reavaliação periodicamente.   Alguns segurados são convocados para essas perícias, […]
30 de maio de 2023

Salário Maternidade, o que é e como funciona?

O salário maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou […]
30 de maio de 2023

Planejamento previdenciário: o que é, como funciona e por que fazer?

Você sonha com a aposentadoria, mas não sabe como se organizar para ter equilíbrio financeiro quando chegar a hora de “pendurar as chuteiras”? Então, o melhor […]
30 de maio de 2023

Advocacia Trabalhista e Previdenciária em Palmas Tocantins

Elmar Eugênio Advogados Associados conta com uma adequada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos empregados empregadores em geral, bem como, de empresas de pequenos […]
20 de maio de 2023

Planejamento Previdenciário: Garanta um futuro tranquilo e seguro

No escritório Elmar Eugênio Advogados Associados, em Palmas, Tocantins, sabemos que um planejamento previdenciário bem estruturado é essencial para garantir estabilidade financeira na aposentadoria. Neste post, […]