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Elmar Eugênio Advocacia Previdenciária
Direito Previdenciário

BPC/LOAS

Pessoa idosa com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência, que vive em família de baixa renda e precisa pedir o BPC.

Cada pessoa tem uma história diferente. Nenhum resultado pode ser garantido.

Visão geral

Entenda como esse benefício funciona

O BPC paga um salário mínimo por mês à pessoa idosa com 65 anos ou mais, ou à pessoa com deficiência, quando a família vive com baixa renda. Não é preciso ter contribuído ao INSS, mas é necessário conferir a renda, o CadÚnico e os documentos do caso.

Possíveis situações

Quem pode ter direito

Pessoa idosa com 65 anos ou mais que vive em família de baixa renda.

Pessoa com deficiência, de qualquer idade, que enfrenta impedimentos de longo prazo e vive em família de baixa renda.

Quem teve o pedido negado e quer entender o motivo ou verificar se faltaram documentos e informações.

Conferência

O que precisa ser conferido

  • Se a pessoa tem 65 anos ou mais, ou se possui deficiência com impedimento de longo prazo.
  • A renda de cada pessoa da família e quem deve entrar no cálculo.
  • Se o Cadastro Único está atualizado e contém as informações corretas da família.
  • No caso da pessoa com deficiência, os documentos de saúde e as informações necessárias para a avaliação médica e social.
Documentos

Documentos iniciais

  • Documento de identificação e CPF da pessoa que vai pedir o benefício.
  • Documentos e CPF das pessoas que fazem parte da família.
  • Comprovante de endereço e informações atualizadas do Cadastro Único.
  • Comprovantes de renda das pessoas da família, quando existirem.
  • No caso da pessoa com deficiência, laudos, relatórios, exames, receitas e outros documentos de saúde.
Etapas

Como funciona o atendimento

  1. 01

    Primeiro contato

    Você conta a sua situação e mostra os documentos que já possui.

  2. 02

    Conferência das informações

    O escritório confere a idade ou a deficiência, a renda da família, o CadÚnico e os documentos do caso.

  3. 03

    Explicação dos caminhos

    Você entende o que pode ser feito, os cuidados necessários e os próximos passos.

  4. 04

    Acompanhamento

    Se o serviço for contratado, você recebe informações sobre o andamento do caso.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

É preciso ter contribuído ao INSS para receber o BPC?

Não. O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições ao INSS. É necessário cumprir os critérios de idade ou deficiência, baixa renda e Cadastro Único.

Quem recebe o BPC tem direito ao décimo terceiro?

Não. O BPC paga um salário mínimo por mês, mas não é aposentadoria e não dá direito ao décimo terceiro.

A pessoa com deficiência precisa passar por avaliação?

Sim. O pedido pode envolver avaliação médica e social para verificar a deficiência, os impedimentos de longo prazo e as dificuldades enfrentadas pela pessoa.

Informações para o seu caso

Seu caso merece uma análise individual

Conte um pouco da sua situação e saiba quais documentos separar para analisar o possível direito ao BPC/LOAS.

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