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4 de abril de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu […]
4 de abril de 2024
TERMO DEFINIÇÃO AÇÃO Ato preliminar da formação do processo. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Instrumento processual destinado a garantir interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Na […]
4 de abril de 2024
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 Mensagem de veto(Vide Medida Provisória nº 1.046, […]
4 de abril de 2024
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Mensagem de veto(Vide Decreto nº 357, de 1991) […]
4 de abril de 2024
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência (Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967) Regulamento […]
31 de maio de 2023
Se você é mãe, é importante saber que existem diversos direitos previdenciários que podem ser essenciais para garantir sua segurança financeira e de sua família. […]
31 de maio de 2023
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo […]
31 de maio de 2023
Se você é uma mãe que trabalha como MEI (Microempreendedor Individual) e precisa se afastar do trabalho por conta do nascimento ou adoção de um filho, […]
31 de maio de 2023
A escolha do advogado trabalhista ideal pode fazer toda a diferença no resultado de seu caso. Por isso, é fundamental que você busque um profissional que […]