9 de julho de 2024

O Que é e Quem Tem Direito à Aposentadoria Rural

A aposentadoria rural é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que desempenham atividades no campo. Este benefício é fundamental […]
22 de junho de 2024

INSS e empresa de emprestimo devem devolver em dobro valores descontados indevidamente em aposentadoria

Uma aposentada de Pato Branco, Paraná, que teve valores de sua aposentadoria descontados indevidamente por uma autorização inexistente de consignação de débito, será ressarcida pela empresa […]
4 de abril de 2024

Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Mensagem de veto(Vide Decreto nº 357, de 1991) […]
31 de maio de 2023

Aposentados por invalidez e pensionistas: quem está livre das perícias médicas do INSS?

Descubra quais aposentados por invalidez e pensionistas do INSS estão livres de realizar perícias médicas de reavaliação periodicamente.   Alguns segurados são convocados para essas perícias, […]