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22 de junho de 2024
As horas in itinere, também conhecidas como horas de deslocamento, são um tema de grande relevância no direito do trabalho brasileiro. Este conceito refere-se ao tempo […]
30 de maio de 2023
O banco de horas é uma forma de gerenciamento de jornada de trabalho que permite que as horas trabalhadas além da jornada padrão de um funcionário, […]
30 de maio de 2023
Empregado pode tomar a iniciativa de romper o contrato de trabalho mantendo os direitos trabalhistas
Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento […]
30 de maio de 2023
De modo amplo, podemos definir o aviso prévio, como sendo uma regra que tem por objetivo proteger o trabalhador e a empresa quando um deles decide […]
30 de maio de 2023
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de R$10 mil a […]
30 de maio de 2023
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tropical Transportes Ipiranga Ltda., de Ourinhos (SP), o […]
21 de maio de 2023
Quais são os direitos de quem pede demissão? Quando um trabalhador decide pedir demissão, é importante estar ciente dos direitos e obrigações garantidos pela legislação trabalhista […]