direitos trabalhistas

4 de abril de 2024

Baterista de banda não receberá por horas de viagem para shows

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu […]
31 de maio de 2023

O que é acidente de trabalho ou doença ocupacional?

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo […]
30 de maio de 2023

Banco de horas: Entenda como funciona e quais são as vantagens e desvantagens

O banco de horas é uma forma de gerenciamento de jornada de trabalho que permite que as horas trabalhadas além da jornada padrão de um funcionário, […]
30 de maio de 2023

Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de R$10 mil a […]
30 de maio de 2023

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas – Decreto Lei 5452 de 1943

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência (Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967) Regulamento […]
22 de maio de 2023

Passo a passo: Como sacar o FGTS de forma simples e rápida

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício que todo trabalhador registrado tem direito.   Esse fundo é constituído por depósitos mensais […]
22 de maio de 2023

Descubra seus direitos: O que a Lei diz sobre a hora extra de trabalhadores domésticos?

Trabalhadores domésticos têm direito a hora extra, mas muitos ainda não sabem disso, muito embora ele só é obrigado a fazer hora extra se tiver sombinado […]
21 de maio de 2023

Direitos de quem pede demissão ou é demitido sem justa causa

Quais são os direitos de quem pede demissão? Quando um trabalhador decide pedir demissão, é importante estar ciente dos direitos e obrigações garantidos pela legislação trabalhista […]
20 de maio de 2023

Aviso Prévio Trabalhado: Entenda seus direitos e obrigações

O aviso prévio trabalhado é um aspecto fundamental das relações empregatícias, garantindo tanto aos empregados quanto aos empregadores o cumprimento adequado dos prazos de desligamento. Neste […]