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22 de junho de 2024
As horas in itinere, também conhecidas como horas de deslocamento, são um tema de grande relevância no direito do trabalho brasileiro. Este conceito refere-se ao tempo […]
4 de abril de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu […]
31 de maio de 2023
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo […]
30 de maio de 2023
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30 de maio de 2023
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de R$10 mil a […]
22 de maio de 2023
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício que todo trabalhador registrado tem direito. Esse fundo é constituído por depósitos mensais […]
22 de maio de 2023
Trabalhadores domésticos têm direito a hora extra, mas muitos ainda não sabem disso, muito embora ele só é obrigado a fazer hora extra se tiver sombinado […]
21 de maio de 2023
Quais são os direitos de quem pede demissão? Quando um trabalhador decide pedir demissão, é importante estar ciente dos direitos e obrigações garantidos pela legislação trabalhista […]