direitos dos trabalhadores

31 de maio de 2023

O que é acidente de trabalho ou doença ocupacional?

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo […]
30 de maio de 2023

Empregado pode tomar a iniciativa de romper o contrato de trabalho mantendo os direitos trabalhistas

Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento […]
30 de maio de 2023

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas – Decreto Lei 5452 de 1943

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência (Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967) Regulamento […]
22 de maio de 2023

Passo a passo: Como sacar o FGTS de forma simples e rápida

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício que todo trabalhador registrado tem direito.   Esse fundo é constituído por depósitos mensais […]
22 de maio de 2023

Descubra seus direitos: O que a Lei diz sobre a hora extra de trabalhadores domésticos?

Trabalhadores domésticos têm direito a hora extra, mas muitos ainda não sabem disso, muito embora ele só é obrigado a fazer hora extra se tiver sombinado […]
21 de maio de 2023

Direitos de quem pede demissão ou é demitido sem justa causa

Quais são os direitos de quem pede demissão? Quando um trabalhador decide pedir demissão, é importante estar ciente dos direitos e obrigações garantidos pela legislação trabalhista […]