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4 de abril de 2024
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu […]
4 de abril de 2024
TERMO DEFINIÇÃO AÇÃO Ato preliminar da formação do processo. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Instrumento processual destinado a garantir interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Na […]
4 de abril de 2024
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 Mensagem de veto(Vide Medida Provisória nº 1.046, […]
31 de maio de 2023
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo […]
31 de maio de 2023
A escolha do advogado trabalhista ideal pode fazer toda a diferença no resultado de seu caso. Por isso, é fundamental que você busque um profissional que […]
30 de maio de 2023
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30 de maio de 2023
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30 de maio de 2023
Empregado pode tomar a iniciativa de romper o contrato de trabalho mantendo os direitos trabalhistas
Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento […]