Direitos Trabalhistas

9 de julho de 2024

Elmar Eugênio Advocacia: Seu Parceiro em Direito Trabalhista e Previdenciário

Você está em busca de um escritório de advocacia que entenda suas necessidades e lute pelos seus direitos? Conheça o Elmar Eugênio Advocacia, referência em Direito […]
22 de junho de 2024

As Horas In Itinere no Direito do Trabalho Brasileiro

As horas in itinere, também conhecidas como horas de deslocamento, são um tema de grande relevância no direito do trabalho brasileiro. Este conceito refere-se ao tempo […]
4 de abril de 2024

Baterista não recebe por horas de viagens

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar o recurso de baterista da banda baiana de axé Babado Novo contra decisão que negou seu […]
4 de abril de 2024

Glossário Jurídico

TERMO DEFINIÇÃO AÇÃO Ato preliminar da formação do processo. AÇÃO CIVIL PÚBLICA Instrumento processual destinado a garantir interesses ou direitos difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Na […]
4 de abril de 2024

Lei das Domésticas – Lei Complementar 150/2015

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 Mensagem de veto(Vide Medida Provisória nº 1.046, […]
31 de maio de 2023

O que é acidente de trabalho ou doença ocupacional?

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo […]
31 de maio de 2023

Como escolher o melhor advogado trabalhista?

A escolha do advogado trabalhista ideal pode fazer toda a diferença no resultado de seu caso. Por isso, é fundamental que você busque um profissional que […]
30 de maio de 2023

Banco de horas: Entenda como funciona e quais são as vantagens e desvantagens

O banco de horas é uma forma de gerenciamento de jornada de trabalho que permite que as horas trabalhadas além da jornada padrão de um funcionário, […]
30 de maio de 2023

Quais a vantagens da advocacia trabalhista empresarial preventiva?

Neste artigo abordaremos os motivos pelos quais a advocacia trabalhista empresarial beneficia as empresas de forma geral.   Quando uma empresa nasce, faz parte do desejo […]