Direitos Trabalhistas

31 de maio de 2023

O que é acidente de trabalho ou doença ocupacional?

Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo […]
31 de maio de 2023

Como escolher o melhor advogado trabalhista?

A escolha do advogado trabalhista ideal pode fazer toda a diferença no resultado de seu caso. Por isso, é fundamental que você busque um profissional que […]
30 de maio de 2023

Banco de horas: Entenda como funciona e quais são as vantagens e desvantagens

O banco de horas é uma forma de gerenciamento de jornada de trabalho que permite que as horas trabalhadas além da jornada padrão de um funcionário, […]
30 de maio de 2023

Quais a vantagens da advocacia trabalhista empresarial preventiva?

Neste artigo abordaremos os motivos pelos quais a advocacia trabalhista empresarial beneficia as empresas de forma geral.   Quando uma empresa nasce, faz parte do desejo […]
30 de maio de 2023

Advocacia Trabalhista e Previdenciária em Palmas Tocantins

Elmar Eugênio Advogados Associados conta com uma adequada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos empregados empregadores em geral, bem como, de empresas de pequenos […]
30 de maio de 2023

Empregado pode tomar a iniciativa de romper o contrato de trabalho mantendo os direitos trabalhistas

Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento […]
30 de maio de 2023

Como funciona o Aviso Prévio Trabalhado?

De modo amplo, podemos definir o aviso prévio, como sendo uma regra que tem por objetivo proteger o trabalhador e a empresa quando um deles decide […]
30 de maio de 2023

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas – Decreto Lei 5452 de 1943

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência (Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967) Regulamento […]
22 de maio de 2023

Passo a passo: Como sacar o FGTS de forma simples e rápida

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício que todo trabalhador registrado tem direito.   Esse fundo é constituído por depósitos mensais […]