Direitos Trabalhistas

30 de maio de 2023

Advocacia Trabalhista e Previdenciária em Palmas Tocantins

Elmar Eugênio Advogados Associados conta com uma adequada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos empregados empregadores em geral, bem como, de empresas de pequenos […]
30 de maio de 2023

Empregado pode tomar a iniciativa de romper o contrato de trabalho mantendo os direitos trabalhistas

Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento […]
30 de maio de 2023

Como funciona o Aviso Prévio Trabalhado?

De modo amplo, podemos definir o aviso prévio, como sendo uma regra que tem por objetivo proteger o trabalhador e a empresa quando um deles decide […]
30 de maio de 2023

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas – Decreto Lei 5452 de 1943

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 Vigência (Vide Decreto-Lei nº 127, de 1967) Regulamento […]
22 de maio de 2023

Passo a passo: Como sacar o FGTS de forma simples e rápida

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício que todo trabalhador registrado tem direito.   Esse fundo é constituído por depósitos mensais […]
22 de maio de 2023

Entenda como o Acordo Coletivo de Trabalho pode beneficiar a sua carreira profissional

Um acordo coletivo de trabalho é um acordo negociado entre um empregador e um grupo de funcionários representados por um sindicato. O objetivo deste acordo é […]
22 de maio de 2023

Assédio Moral Organizacional: Conheça seus direitos e como agir

O assédio moral organizacional é uma forma de violência psicológica que ocorre no ambiente de trabalho, envolvendo atitudes abusivas e repetitivas por parte de colegas ou […]
22 de maio de 2023

Descubra seus direitos: O que a Lei diz sobre a hora extra de trabalhadores domésticos?

Trabalhadores domésticos têm direito a hora extra, mas muitos ainda não sabem disso, muito embora ele só é obrigado a fazer hora extra se tiver sombinado […]
22 de maio de 2023

Descubra como verificar o saldo do seu PIS usando apenas o CPF

O PIS (Programa de Integração Social) é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo.   Para saber se você […]