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31 de maio de 2023

Aposentados por invalidez e pensionistas: quem está livre das perícias médicas do INSS?

Descubra quais aposentados por invalidez e pensionistas do INSS estão livres de realizar perícias médicas de reavaliação periodicamente.   Alguns segurados são convocados para essas perícias, […]
30 de maio de 2023

Banco de horas: Entenda como funciona e quais são as vantagens e desvantagens

O banco de horas é uma forma de gerenciamento de jornada de trabalho que permite que as horas trabalhadas além da jornada padrão de um funcionário, […]
30 de maio de 2023

Quais a vantagens da advocacia trabalhista empresarial preventiva?

Neste artigo abordaremos os motivos pelos quais a advocacia trabalhista empresarial beneficia as empresas de forma geral.   Quando uma empresa nasce, faz parte do desejo […]
30 de maio de 2023

Salário Maternidade, o que é e como funciona?

O salário maternidade é o benefício devido a pessoa que se afasta de sua atividade, por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou […]
30 de maio de 2023

Planejamento previdenciário: o que é, como funciona e por que fazer?

Você sonha com a aposentadoria, mas não sabe como se organizar para ter equilíbrio financeiro quando chegar a hora de “pendurar as chuteiras”? Então, o melhor […]
30 de maio de 2023

Advocacia Trabalhista e Previdenciária em Palmas Tocantins

Elmar Eugênio Advogados Associados conta com uma adequada estrutura para a orientação e defesa dos interesses dos empregados empregadores em geral, bem como, de empresas de pequenos […]
30 de maio de 2023

Empregado pode tomar a iniciativa de romper o contrato de trabalho mantendo os direitos trabalhistas

Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral ou trabalhou para uma empresa que fazia o recolhimento […]
30 de maio de 2023

Como funciona o Aviso Prévio Trabalhado?

De modo amplo, podemos definir o aviso prévio, como sendo uma regra que tem por objetivo proteger o trabalhador e a empresa quando um deles decide […]
30 de maio de 2023

Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Drogaria Onofre Ltda., de Mogi das Cruzes (SP), deverá pagar indenização de R$10 mil a […]