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30 de maio de 2023
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Tropical Transportes Ipiranga Ltda., de Ourinhos (SP), o […]
22 de maio de 2023
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício que todo trabalhador registrado tem direito. Esse fundo é constituído por depósitos mensais […]
22 de maio de 2023
Um acordo coletivo de trabalho é um acordo negociado entre um empregador e um grupo de funcionários representados por um sindicato. O objetivo deste acordo é […]
22 de maio de 2023
O assédio moral organizacional é uma forma de violência psicológica que ocorre no ambiente de trabalho, envolvendo atitudes abusivas e repetitivas por parte de colegas ou […]
22 de maio de 2023
Trabalhadores domésticos têm direito a hora extra, mas muitos ainda não sabem disso, muito embora ele só é obrigado a fazer hora extra se tiver sombinado […]
22 de maio de 2023
O PIS (Programa de Integração Social) é um benefício pago anualmente aos trabalhadores que atendem a determinados critérios estabelecidos pelo governo. Para saber se você […]
21 de maio de 2023
Quais são os direitos de quem pede demissão? Quando um trabalhador decide pedir demissão, é importante estar ciente dos direitos e obrigações garantidos pela legislação trabalhista […]
20 de maio de 2023
No escritório Elmar Eugênio Advogados Associados, em Palmas, Tocantins, sabemos que um planejamento previdenciário bem estruturado é essencial para garantir estabilidade financeira na aposentadoria. Neste post, […]